Portaria GPR 98 de 29/01/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 98 DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 12.141/2009, resolve:
Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I, § 1º e §§ 3º e 17, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o inciso I, § 1º, art. 186 da Lei n. 8.112/1990, e arts. 1º, § 5º e 15 da Lei n. 10.887/2004, SÉRGIO FARIA ALMEIDA, matrícula n. 307264, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente