Portaria GPR 109 de 02/02/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 109 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N.1.327/2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, matrícula nº 307.706, com fundamento no artigo 3º Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente