Portaria GPR 112 de 03/02/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 112 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.201/2010, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO CAETANO, matrícula N. 311.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO.
Art. 2º Designar PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula N. 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO.
Art. 3º Dispensar CARLOS ALBERTO CAETANO, matrícula N. 311.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente