Portaria GPR 114 de 03/02/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 114 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 769/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Protocolo Integrado/SAJUC/SAJU.
Art. 2º Designar MARCIO ANTONIO GONÇALVES DE MELO, matrícula N. 312.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Protocolo Integrado/SAJUC/SAJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 3º Designar NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Protocolo Integrado/SAJUC/SAJU.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente