Portaria GPR 117 de 05/02/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 117 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 662/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA MARIA DE BRITO GOMES, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ELEUSA BARROSO DA SILVA RIOS, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, EDNA HOZANA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente