Portaria GPR 120 de 05/02/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 120 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.724 /2010, resolve:
Art. 1º Exonerar JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 2º Dispensar JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito PATRÍCIA AMARANTE BRANCIO, matrícula N. 316.004, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito NATANAEL CAETANO FERNANDES JUNIOR, matrícula N. 312.306, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente