Portaria GPR 199 de 04/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 199 DE 4 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 2.224/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, matrícula N. 307.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da Secretaria da 5ª Turma Cível.
Art. 2º Designar PATRICIA QUIDA SALLES, matrícula N. 309.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da Secretaria da 5ª Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Secretaria.
Art. 3º Designar HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, matrícula N. 307.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Secretaria da 5ª Turma Cível.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito PATRICIA QUIDA SALLES, matrícula N. 309.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, matrícula N. 307.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente