Portaria GPR 276 de 22/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 276 DE 22 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 3.958/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTINA MACHADO, matrícula N. 314.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar GISELE CHRISTIANIS BRANDAO, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito GISELE CHRISTIANIS BRANDAO, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar ALEXANDRE PEREIRA GONCALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito JOEL JOSE DOS SANTOS, matrícula N. 311.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar FELIPE SOARES VIEIRA, matrícula N. 315.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Designar GILBERTO HENRIQUE BIAGE, matrícula N. 309.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10 Designar RAQUELINE DE JESUS PEREIRA BORGES, matrícula N. 313.343, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ELIANE GUETTKY, matrícula N. 316.085, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 11 Exonerar JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula N. 309.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 12 Exonerar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula N. 309.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 14 Designar o Bacharel em Direito MARIO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 313.892, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito DIVANEIDE GOMES DE JESUS, matrícula N. 308.234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 16 Dispensar DANUBIA GRASIELE LARA DE SOUSA, matrícula N. 313.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.
Art. 17 Designar VICTOR MANOEL ROCHA DE CARVALHO, matrícula N. 312.760, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 18 Designar DANUBIA GRASIELE LARA DE SOUSA, matrícula N. 313.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado ÁLVARO MANOEL SANTOS PINHEIRO, matrícula N. 314.809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 19 Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito TIDIA PAIXAO QUEIROZ, matrícula N. 315.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito EMILIA CARMEM DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 25 Designar MARCOS AURELIO ALVES JORGE, matrícula N. 310.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito DAVID YAVAGA MIODOWNIK, matrícula N. 313.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 27 Designar o Bacharel em Direito DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula N. 312.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 28 Designar DANIELLI FALCAO FREIRE, matrícula N. 312.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito LETICIA CASTRO DE SOUSA, matrícula N. 308.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 30 Designar MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente