Portaria GPR 384 de 22/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 384 DE 22 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 6638/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Exonerar ANA VITORIA DIAS LOPES, matrícula N. 315.805, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria.
Art. 3º Dispensar ANTONIO DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 308.791, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 4º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Corregedoria.
Art. 5º Exonerar CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador de Estatística de Magistrados de 1º Grau.
Art. 6º Exonerar MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral da Corregedoria.
Art. 7º Dispensar SERGIO HENRIQUE CYRINO, matrícula N. 311.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 8º Dispensar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 312.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 9º Dispensar NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 10 Dispensar MARCELO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N. 200, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 11 Dispensar ARLETE GONÇALVES TRINDADE, matrícula N. 310.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 12 Dispensar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula N. 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 13 Exonerar ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 14 Exonerar RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 15 Exonerar ANA PAULA DE SOUZA ANDRADE BARCELAR, matrícula N. 314.390, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 16 Dispensar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 17 Dispensar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 18 Dispensar LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula N. 315.354, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 19 Dispensar GERALDA APARECIDA PEREIRA MARIZ, matrícula N. 310.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 20 Dispensar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM, matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 21 Exonerar ANDREA MONTEIRO DA SILVA, matrícula N. 312.337, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 22 Exonerar PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, matrícula N. 311.770, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 23 Dispensar JANAINA FERNANDES DE ANDRADE, matrícula N. 311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 24 Dispensar RENATA DE PAULA OLIVEIRA CAÇADOR CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais.
Art. 25 Dispensar JOÃO BATISTA CORREIA DE SOUSA, matrícula N. 307.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição Fórum José Julio Leal Fagundes.
Art. 26 Dispensar SANDRA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Custas Finais.
Art. 27 Exonerar SAVIO LUCIANO DE ANDRADE, matrícula N. 309.325, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Dispensar LUCIANA RODRIGUES CAMPOS, matrícula N. 310.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais.
Art. 29 Exonerar GALILEU BATISTA, matrícula N. 313.205, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 30 Exonerar WALTER JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 314.141, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31 Exonerar RONALDO GOMES BIANCHINI, matrícula N. 313.802, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 32 Dispensar RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial.
Art. 33 Dispensar CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula N. 310.323, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial.
Art. 34 Dispensar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Monitoramento Judicial.
Art. 35 Dispensar CLAUDIO CICERO FERREIRA, matrícula N. 310.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 36 Dispensar LAWRENCE MOREIRA JOÃO, matrícula N. 309.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 37 Dispensar RITA DE CASSIA FERNANDES LOPES, matrícula N. 308.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 38 Exonerar PRISCILA TAVEIRA CRISOSTOMO, matrícula N. 316.106, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 39 Dispensar DOURACI ROCHA COE, matrícula N. 310.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 40 Dispensar ERIDAN FREIRE ALVES CUNHA, matrícula N. 312.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 41 Exonerar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais.
Art. 42 Dispensar ANTONIO RICARDO FARIA DE LIMA, matrícula N. 309.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais.
Art. 43 Exonerar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 44 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 45 Dispensar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula N. 312.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 46 Dispensar AUGUSTO CEZAR GEBRIM, matrícula N. 314.056, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados Núcleo Bandeirante.
Art. 47 Exonerar RENATA MARINHO O'REILLY LIMA, matrícula N. 313.844, cedida a este Tribunal pela Defensoria Pública do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 48 Dispensar DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 49 Dispensar LEA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARROSO, matrícula N. 310.234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 50 Dispensar CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula N. 314.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 51 Dispensar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 52 Dispensar MARIA LUCIA GALVÃO MATOS, matrícula N. 307.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 53 Dispensar ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula N. 314.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 54 Dispensar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 310.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 55 Dispensar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição de Mandados.
Art. 56 Nomear DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Art. 57 Nomear IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria.
Art. 58 Designar MAGDA TANUS PAIXÃO LOPES, matrícula N. 312.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 59 Nomear CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula N. 314.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador de Estatística de Magistrados de 1º Grau.
Art. 60 Nomear RENATA MARINHO O'REILLY LIMA, matrícula N. 313.844, cedida a este Tribunal pela Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral da Corregedoria.
Art. 61 Designar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia.
Art. 62 Designar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 312.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art.63 Designar NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 64 Designar MARCELO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N. 200, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 65 Designar FABIO BERNARDO SILVA DE ARAUJO, matrícula N. 310.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 66 Exonerar MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 67 Nomear ANA VITORIA DIAS LOPES, matrícula N. 315.805, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 68 Nomear ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula N. 314.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 69 Nomear RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 70 Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 71 Nomear PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 72 Designar CYNTHYA LIMA MATOS CASAGRANDE, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 73 Designar MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA, matrícula N. 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Tecnologia.
Art. 74 Designar MONICA VILLAR LEÃO DE AQUINO, matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 75 Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 76 Nomear TANIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.676, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 77 Nomear GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM, matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 78 Designar DOURACI ROCHA COE, matrícula N. 310.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 79 Dispensar DELCRIEUX BEZERRA DA SILVEIRA, matrícula N. 308.540, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais.
Art. 80 Designar a Bacharela em Direito RENATA DE PAULA OLIVEIRA CAÇADOR CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais.
Art. 81 Designar TATIANE ASSIS GASPARINO, matrícula N. 314.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 82 Designar AUGUSTO CEZAR GEBRIM, matrícula N. 314.056, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição Fórum José Julio Leal Fagundes.
Art. 83 Designar LIVIA MARIA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO, matrícula N. 315.310, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais Ceilândia.
Art. 84 Designar JOÃO BATISTA CORREIA DE SOUSA, matrícula N. 307.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Custas Finais.
Art. 85 Nomear EDSON VILELA DE MORAIS NETO, matrícula N. 308.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pagamento de Pessoal Ativo/SUPAG/SERH.
Art. 86 Designar ANTONIO RICARDO FARIA DE LIMA, matrícula N. 309.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais.
Art. 87 Nomear DIMITRIUS VALERIO DA COSTA LEITE, matrícula N. 313.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 88 Designar SERGIO RICARDO DESIDERIO DA SILVA, matrícula N. 312.857, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Núcleo.
Art. 89 Designar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial.
Art. 90 Designar RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Monitoramento Judicial.
Art. 91 Designar LAWRENCE MOREIRA JOÃO, matrícula N. 309.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 92 Designar CLAUDIO CICERO FERREIRA, matrícula N. 310.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 93 Designar SERGIO AUGUSTO MAZÃO FILHO, matrícula N. 313.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Monitoramento Extrajudicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 94 Designar DIOGO LOBO FLEURY, matrícula N. 315.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 95 Nomear MARIA LUCIA GALVÃO MATOS, matrícula N. 307.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 96 Designar ANA BEATRIZ MOREIRA, matrícula N. 309.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 97 Nomear LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.
Art. 98 Designar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais.
Art. 99 Nomear LEA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARROSO, matrícula N. 310.234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 100 Designar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 101 Designar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 102 Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados Núcleo Bandeirante.
Art. 103 Exonerar PAULO HENRIQUE GALVÃO SANTORO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 104 Nomear o Bacharel em Direito PAULO HENRIQUE GALVÃO SANTORO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 105 Nomear a Bacharela em Direito PRISCILA TAVEIRA CRISOSTOMO, matrícula N. 316.106, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 106 Designar a Bacharela em Direito SIMONE APARECIDA SMANIOTTO, matrícula N. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 107 Exonerar JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, matrícula N. 310.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 108 Designar o Bacharel em Direito JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, matrícula N. 310.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 109 Designar JOSE NAZARENO TEIXEIRA, matrícula N. 308.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 110 Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 310.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 111 Designar MARIA ESMERALDA DE SOUZA BARROS, matrícula N. 215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição de Mandados.
Art. 112 Designar MONICA CRISTINA CALDEIRA COLOMBANO, matrícula N. 315.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 113 Designar PATRICIA BARBOSA RAMOS BOMFIM, matrícula N. 312.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 114 Exonerar MARCELO GIRADE CORREA, matrícula N. 309.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 115 Exonerar CLAUDIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula N. 309.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 116 Nomear MARCELO GIRADE CORREA, matrícula N. 309.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 117 Nomear a Bacharela em Direito JANAÍNA DE SOUZA MENDES, matrícula N. 316.622, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Corregedoria.
Art. 118 Nomear MARIA DE FATIMA LUCAS, matrícula N. 316.623, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 119 Nomear ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula N. 316.624, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 120 Exonerar HAMILTON GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula N. 316.146, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Distribuidor-Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 121 Nomear DESIRÉE COSTA GOSSLING VALERIO, matrícula N. 316.625, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 122 Nomear MARIANA TAVARES REZENDE, matrícula N. 316.626, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 123 Designar MARJOREE DE JESUS ALMEIDA CHOAIRY, matrícula N. 308.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Central de Apoio aos Juizados Especiais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
Art. 124 Designar JUAREZ SIQUEIRA BELO, matrícula N. 315.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais.
Art. 125 Designar ANDREA MONTEIRO DA SILVA, matrícula N. 312.337, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
Art. 126 Exonerar ALBERTO EUGENIO PRINCIPE, matrícula N. 310.862, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 127 Exonerar AMAURY SILVEIRA MARENSI, matrícula N. 316.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 128 Nomear SAVIO LUCIANO DE ANDRADE, matrícula N. 309.325, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 129 Designar JULIÃO AMBRÓSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 130 Nomear MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 131 Nomear HAMILTON GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula N. 316.146, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 132 Dispensar CLAUDIA ASSUNÇÃO RODRIGUES, matrícula N. 310.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 133 Nomear o Bacharel em Direito AMAURY SILVEIRA MARENSI, matrícula N. 316.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Presidente