Portaria GPR 385 de 22/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 385 DE 22 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 6.706/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTO CARLOS SPILLARI, matrícula N. 311.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.
Art. 2º Dispensar ELIANA DAS GRAÇAS AMORIM DA SILVA, matrícula N. 311.487, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 3º Dispensar RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula N. 315.390, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 4º Dispensar LEILA GOIS ARAUJO VON HEUSS, matrícula N. 309.183, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 5º Dispensar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 6º Exonerar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Legislação de Pessoal.
Art. 7º Exonerar MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência.
Art. 8º Dispensar REGINA CELIA MAGALHÃES ROCHA, matrícula N. 307.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 9º Dispensar STAEL MARIA GONÇALVES FERRAZ, matrícula N. 439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 10 Exonerar SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula N. 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 11 Dispensar JULIANA FAGUNDES, matrícula N. 316.073, cedida a este Tribunal pela Prefeitura Municipal de Pompeu, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 12 Dispensar RENATO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 312.858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 13 Dispensar ELZA MARIA GISSONI SILVEIRA VENTURA, matrícula N. 315.398, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 14 Dispensar DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 15 Exonerar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N. 311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 16 Dispensar ANA GLEICE DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula N. 314.376, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 17 Dispensar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 18 Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 19 Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 20 Dispensar RICARDO MACHADO CRUZ, matrícula N. 312, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 21 Exonerar PAULA NASCIMENTO COELHO, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 22 Exonerar JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 23 Dispensar ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 24 Exonerar JULIÃO AMBRÓSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral.
Art. 25 Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.
Art. 26 Exonerar HELIA MARIA LOPES, matrícula N. 361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.
Art. 27 Exonerar MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, matrícula N. 310.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico-Administrativo da Presidência.
Art. 28 Dispensar CRISTIANO SERGIO PEREIRA, matrícula N. 310.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 29 Dispensar WAGNER MARCUS CAMARA MAFRA, matrícula N. 296, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 30 Exonerar ILZA MARIA COSTA DE CASTRO, matrícula N. 311.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição.
Art. 31 Exonerar PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 32 Exonerar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Orientação Estratégica.
Art. 33 Exonerar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes.
Art. 34 Exonerar CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração Predial.
Art. 35 Exonerar JOAO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras.
Art. 36 Exonerar RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA, matrícula N. 312.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 37 Exonerar IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral.
Art. 38 Exonerar SILVINO CESAR SILVEIRA, matrícula N. 310.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação.
Art. 39 Dispensar IBANESES PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 313.734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 40 Nomear GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Legislação de Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 41 Designar LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 272, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 42 Designar MARA REGINA ANDRADE PRUDENCIO, matrícula N. 309.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 43 Designar SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula N. 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 44 Designar RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 45 Designar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 46 Designar PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula N. 316.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 47 Designar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 48 Designar LILIAN CARLA FERRREIRA CASTELLO BRANCO TITTO, matrícula N. 316.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 49 Designar CINTIA TEREZA RIBEIRO, matrícula N. 313.708, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 50 Nomear FRANCISCO JOSE CAMELO PAIVA, matrícula N. 307.953, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 51 Designar JULIANA FAGUNDES, matrícula N. 316.073, cedida a este Tribunal pela Prefeitura Municipal de Pompeu, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 52 Designar GISELA ROCHA DE SEIXAS, matrícula N. 315.925, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 53 Designar IZABEL LIMA DE MENDONÇA, matrícula N. 315.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Planejamento e Análise Estatística.
Art. 54 Nomear MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 55 Designar MARINA RIEHL DE MAGALHÃES ARRUDA, matrícula N. 315.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Planejamento Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gestão de Projetos.
Art. 56 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA DE SOUSA DE AQUINO, matrícula N. 315.259, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 57 Designar BRUCE GUEDES ALCOFORADO, matrícula N. 315.217, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Produção de Recursos Instrucionais.
Art. 58 Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 59 Nomear a Bacharela em Direito JORDANA ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 314.789, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA SANTOS DE MIRANDA, matrícula N. 314.777, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 61 Designar MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO, matrícula N. 313.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 62 Nomear ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral.
Art. 63 Nomear a Bacharela em Direito MONICA GARCIA DE FREITAS, matrícula N. 312.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 64 Exonerar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 65 Nomear BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.
Art. 66 Nomear JULIANA LEMOS ZARRO DA CUNHA GONÇALVES, matrícula N. 312.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.
Art. 67 Designar CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM SANTIAGO, matrícula N. 312.243, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria-Geral.
Art. 68 Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico-Administrativo da Presidência.
Art. 70 Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 71 Designar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 72 Designar MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA, matrícula N. 310.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 73 Nomear ADRIANA BARBOSA DE FARIA, matrícula N. 310.316, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 74 Exonerar LIZ CRICINY WERLANG RAUBER KOPPER, matrícula N. 310.059, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 75 Nomear LIZ CRICINY WERLANG RAUBER KOPPER, matrícula N. 310.059, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 76 Exonerar SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula N. 309.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 77 Nomear SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula N. 309.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Orientação Estratégica.
Art. 78 Nomear OLAVO RODRIGUES DE MOURA, matrícula N. 309.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes.
Art. 79 Nomear MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração Predial.
Art. 80 Nomear PATRICIA HELENA GONÇALVES LIMA DE FARIA, matrícula N. 309.593, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Magistrados.
Art. 81 Nomear DEISE ANGHEBEN WEBER, matrícula N. 309.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 82 Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral.
Art. 83 Nomear RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 307.889, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação.
Art. 84 Designar REGINA CELIA MAGALHÃES ROCHA, matrícula N. 307.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 85 Designar BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUSA, matrícula N. 307.287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria Geral, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Informações de Processos de 2ª Instância.
Art. 86 Dispensar ADILEIDE FERREIRA RIBEIRO, matrícula N. 309.877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação
Art. 87 Designar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida Secretaria.
Art. 88 Designar ADILEIDE FERREIRA RIBEIRO, matrícula N. 309.877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 89 Exonerar FABIO BERNARDO SILVA DE ARAUJO, matrícula N. 310.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Tecnologia.
Art. 90 Nomear IVONNILSON BRITO GUIMARÃES, matrícula N. 307.759, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Tecnologia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Planejamento e Análise Estatística.
Art. 91 Dispensar DIACUY ANNAY CAMPOS SILVA, matrícula N. 309.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Tecnologia.
Art. 92 Designar ABDIAS TRAJANO NETO, matrícula N. 309.023, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Tecnologia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 93 Designar EDNILZA SILVA SOARES, matrícula N. 311.560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Protocolo Administrativo/SUPRA/SEGD.
Art. 94 Exonerar RICARDO ANTONIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula N. 310.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Relacionamento e Atendimento.
Art. 95 Nomear LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula N. 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Relacionamento e Atendimento, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio Logístico e Técnico.
Art. 96 Dispensar SYLVIA RITA PEREIRA MARQUES MONTEIRO, matrícula N. 311.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento.
Art. 97 Designar FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, matrícula N. 309.307, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Sistemas Institucionais.
Art. 98 Designar WENDEL PEREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 315.173, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio Logístico e Técnico, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informática.
Art. 99 Designar WILLIAN DE SOUZA, matrícula N. 315.606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio Logístico e Técnico, ficando dispensado JARDEL GOMES MOREIRA GOMES, matrícula N. 313.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 100 Designar DIACUY ANNAY CAMPOS SILVA, matrícula N. 309.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informática.
Art. 101 Nomear RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 316.627, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 102 Exonerar PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 103 Nomear a Bacharela em Direito PAULA NASCIMENTO COELHO, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 104 Designar a Bacharela em Direito JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 105 Designar a Bacharela em Direito MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, matrícula N. 310.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 106 Designar ALESSANDRA TANGARI WAZIR, matrícula N. 309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 107 Designar a Bacharela em Direito PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 108 Designar HELIA MARIA LOPES, matrícula N. 361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 109 Designar FERNANDA BARROS REIS ALVES, matrícula N. 315.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 110 Designar ROBERTO CARLOS SPILLARI, matrícula N. 311.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES.
Art. 111 Designar CELSO DUARTE, matrícula N. 307.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 112 Dispensar MARIA ORNETE MOURA VIEIRA, matrícula N. 307.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 113 Designar MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS, matrícula N. 312.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida Secretaria.
Art. 114 Designar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N. 311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 115 Designar MARIA ORNETE MOURA VIEIRA, matrícula N. 307.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado ALEXANDRE ROCHA SAFFI, matrícula N. 311.136, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 116 Designar ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 117 Designar ARLETE GONÇALVES TRINDADE, matrícula N. 310.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 118 Dispensar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula N. 311.844, cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Orientação Estratégica.
Art. 119 Designar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula N. 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Orientação Estratégica, ficando dispensada SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 120 Designar SILVINO CESAR SILVEIRA, matrícula N. 310.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Projetos, ficando dispensado JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 121 Designar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gestão de Projetos, ficando dispensada LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 122 Designar GILBERTO DE FREITAS LINS, matrícula N. 309.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gestão de Projetos.
Art. 123 Designar LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise Estatística, ficando dispensada IZABEL LIMA DE MENDONÇA, matrícula N. 315.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 124 Designar IZABEL LIMA DE MENDONÇA, matrícula N. 315.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Planejamento Institucional.
Art. 125 Dispensar GLICIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula N. 2.410.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Processos e Qualidade.
Art. 126 Designar LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula N. 315.354, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gestão de Processos e Qualidade, ficando dispensado VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCAR, matrícula N. 315.360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 127 Dispensar CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula N. 314.602, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Passagens Aéreas e Diárias.
Art. 128 Dispensar FABIO HITSUKI NITTO, matrícula N. 315.198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Passagens Aéreas e Diárias.
Art. 129 Designar LUIS AUGUSTO BERTELI, matrícula N. 309.822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Supervisor do Serviço de Passagens Aéreas e Diárias.
Art. 130 Designar NUBIA DE ASSIS ARAUJO, matrícula N. 310.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria Geral.
Art. 131 Designar ALEXANDRE ROCHA SAFFI, matrícula N. 311.136, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria Geral.
Art. 132 Designar BERNARDO BARBOSA GUEDES, matrícula N. 310.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral.
Art. 133 Dispensar FELLIPE JOSE SALLIS DE SANT'ANNA, matrícula N. 311.780, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção de Veículos.
Art. 134 Dispensar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES, matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Veículos e Transportes.
Art. 135 Dispensar FRANCISCO CARLOS DE MENEZES, matrícula N. 308.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Transportes.
Art. 136 Dispensar EMERSON DOS REIS BARROS, matrícula N. 311.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes.
Art. 137 Dispensar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, matrícula N. 315.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes.
Art. 138 Designar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES, matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção de Veículos.
Art. 139 Designar FELLIPE JOSE SALLIS DE SANT'ANNA, matrícula N. 311.780, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Veículos e Transportes.
Art. 140 Designar EMERSON DOS REIS BARROS, matrícula N. 311.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes.
Art. 141 Designar FRANCISCO CARLOS DE MENEZES, matrícula N. 308.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes.
Art. 142 Designar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, matrícula N. 315.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Gestão Documental, ficando dispensada VIRGINIA REIS DA COSTA, matrícula N. 313.088, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 143 Designar VIRGINIA REIS DA COSTA, matrícula N. 313.088, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Gestão Documental, ficando dispensado ANDRE GUSTAVO SILVA NASCIMENTO, matrícula N. 312.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 144 Designar JOAO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Gestão de Arquivos Intermediários, ficando dispensada ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 145 Nomear ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais.
Art. 146 Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Tecnologia, ficando dispensado VENILSON ANDRE LUIZ DE LUZIA LOURENÇO, matrícula N. 311.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 147 Dispensar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula N. 312.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 148 Designar RAFAEL ARCANJO REIS, matrícula N. 314.788, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Revista e Ementário.
Art. 149 Dispensar CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA, matrícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 150 Designar MARCELO HILARIO DE MORAES, matrícula N. 313.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 151 Designar FERNANDA FREIRE FALCÃO, matrícula N. 311.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Revista e Ementário, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Referido Serviço.
Art. 152 Designar ALEXANDRE DA SILVA LACERDA, matrícula N. 309.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Revista e Ementário, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Referido Serviço.
Art. 153 Designar CATIA MARIA REZENDE DE CASTRO, matrícula N. 310.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Revista e Ementário.
Art. 154 Designar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Jurisprudência, ficando dispensado ROBERTO AMORIM BECKER, matrícula N. 309.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 155 Dispensar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 156 Designar HUGO ALFREDO CAVALCANTE JUNIOR, matrícula N. 315.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Assessoria.
Art. 157 Designar FLAVIA DE CASTRO MORAES, matrícula N. 315.264, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise de Acórdão.
Art. 158 Dispensar AMANDA TORRES MARTINS ROMEU, matrícula N. 315.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 159 Designar GUILHERME ALEXANDRE VIEIRA, matrícula N. 315.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 160 Designar SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada SINTIA MARIA GUIMARÃES CORREA LEDA, matrícula N. 308.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 161 Nomear a Bacharela em Direito ALINE BARRETO VIANNA, matrícula N. 316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 162 Exonerar MARIALVA NUNES DA ROSA, matrícula N. 307.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 163 Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, matrícula N. 312.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 164 Nomear a Bacharela em Direito MARIALVA NUNES DA ROSA, matrícula N. 307.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Presidência.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2010, Seção 2, Fls. 62-65
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria GPR/N. 398, de 22 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 23 subsequente, à fl. 65, onde se lê ...Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CLECIO JULIANO SILVA SOARES,..'', leia-se: ...Art. 4º Designar o Bacharel em Direito CLECIO JULIANO SILVA SOARES....
Art. 2º No artigo 129 da Portaria GPR/N. 385, de 22 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 23 subsequente, à fl. 64, onde se lê ...Designar LUIS AUGUSTO BERTELI, matrícula 309.822,..., leia-se: ... Dispensar LUIS AUGUSTO BERTELI, matrícula 309.822....
Art. 3º No artigo 158 da Portaria GPR/N. 385, de 22 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 23 subsequente, à fl. 64, onde se lê ...Dispensar AMANDA TORRES MARTINS ROMEU, matrícula 315.276,..., leia-se: ... Dispensar, a partir de 22 de abril de 2010, AMANDA TORRES MARTINS ROMEU, matrícula 315.276.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente