Portaria GPR 400 de 22/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 400 DE 22 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 6.702/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula N. 314.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 2º Exonerar MARFFIRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito, MARFFIRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 6º Dispensar GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ, matrícula N. 311.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito, ANTONIO DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 308.791, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 8º Designar o Bacharel em Direito, GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARFFIRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito, MARFFIRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, matrícula N. 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente