Portaria GPR 423 de 27/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 423 DE 27 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre a permuta de Desembargadores da 4ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Permutar, a pedido, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA e ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, atualmente compondo a 4ª Turma Cível e a 2ª Turma Criminal, respectivamente, passando o primeiro a compor a 2ª Turma Criminal e o segundo, a 4ª Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/04/2010, Edição N. 77, Fl. 04. Data de Publicação: 30/04/2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-GPR nº 423, de 27 de abril de 2010, publicada no Diário de Justiça eletrônico de 29 de abril de 2010, edição 77, página 4, Art. 2º, onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." leia-se "Esta portaria entra em vigor a partir do dia 12 de maio de 2010."
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente