Portaria GPR 431 de 29/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 431 DE 29 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 6.807/2010, resolve:
Art. 1º Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Exonerar DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA, matrícula N. 313.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Dispensar JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 316.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Dispensar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 5º Dispensar JEDIAEL ALVES FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 6º Dispensar ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 315.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 7º Dispensar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 8º Exonerar CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 312.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 9º Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 10 Dispensar SAMUEL DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 310.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 11 Dispensar LETICIA CASTRO DE SOUSA, matrícula N. 308.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 12 Dispensar EVERSON DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula N. 310.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 13 Dispensar SANDRA MARIA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula N. 308.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 14 Dispensar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, Cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 15 Dispensar RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, matrícula N. 308.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 16 Dispensar MARLILENE DO AMPARO NUNES E SOUSA SILVA, matrícula N. 310.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 17 Dispensar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 18 Exonerar ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula N. 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 19 Exonerar FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA, matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 20 Dispensar GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 316.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 21 Dispensar TIDIA PAIXÃO QUEIROZ, matrícula N. 315.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 22 Dispensar ALEXANDRE FONSECA E CAMPOS, matrícula N. 309.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 23 Dispensar DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 24 Dispensar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 25 Dispensar MARCIO FABIO SILVA GONÇALVES, matrícula N. 314.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 26 Dispensar DANIEL FRASÃO PIRES, matrícula N. 315.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 27 Exonerar VERA NAZARETH DIAS DE MIRANDA BARBOSA, matrícula N. 308.929, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 28 Exonerar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 29 Dispensar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 307.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 30 Dispensar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 31 Dispensar DIVINA MARIA DE SOUZA ARAUJO, matrícula N. 2.411.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 32 Dispensar EMILIA CARMEM DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33 Dispensar FRANCITA MONTEIRO GUSMÃO DA SILVA, matrícula N. 312.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 34 Dispensar MARCOS AURELIO ALVES JORGE, matrícula N. 310.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 35 Dispensar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula N. 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 36 Exonerar SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 311.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 37 Dispensar GLADSTONE NICIAMA LOPES, matrícula N. 311.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 38 Dispensar PRISCILA ALVES LIMA, matrícula N. 313.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 39 Dispensar FABIOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA GOIS, matrícula N. 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 40 Exonerar TANIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.676, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 41 Exonerar ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 42 Dispensar PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 314.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 43 Dispensar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 44 Dispensar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 45 Dispensar LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 46 Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 47 Dispensar WELLINGTON DE ARAUJO MOREIRA, matrícula N. 311.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 48 Nomear a Bacharela em Direito FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 49 Designar o Bacharel em Direito JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula N. 316.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 50 Designar JEDIAEL ALVES FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 51 Designar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula N. 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 52 Nomear o Bacharel em Direito CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 312.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 53 Designar o Bacharel em Direito SAMUEL DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 310.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 54 Designar o Bacharel em Direito EVERSON DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula N. 310.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 55 Designar PATRICIA AMADOR ABEN-ATHAR, matrícula N. 313.560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 56 Designar RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, matrícula N. 308.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 57 Nomear a Bacharela em Direito ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula N. 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 58 Designar o Bacharel em Direito GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 316.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 59 Designar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 60 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 61 Designar MARCIO FABIO SILVA GONÇALVES, matrícula N. 314.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 62 Dispensar MARILIA GARCIA GUEDES, matrícula N. 314.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 63 Designar o Bacharel em Direito DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA, matrícula N. 312.336, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 64 Nomear a Bacharela em Direito VERA NAZARETH DIAS DE MIRANDA BARBOSA, matrícula N. 308.929, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 65 Designar a Bacharela em Direito MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 307.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 66 Designar a Bacharela em Direito DIVINA MARIA DE SOUZA ARAUJO, matrícula N. 2.411.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 67 Designar FRANCITA MONTEIRO GUSMÃO DA SILVA, matrícula N. 312.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 68 Designar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula N. 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 69 Nomear a Bacharela em Direito SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 311.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 70 Designar o Bacharel em Direito RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 71 Designar a Bacharela em Direito MARIA SONIA CHIABAI, matrícula N. 312.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 72 Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 73 Designar SANDRA MARIA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula N. 308.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 74 Nomear a Bacharela em Direito PRISCILA ALVES LIMA, matrícula N. 313.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 75 Designar a Bacharela em Direito FABIOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA GOIS, matrícula N. 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 76 Designar a Bacharela em Direito TIDIA PAIXÃO QUEIROZ, matrícula N. 315.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 77 Designar MARIANA SAPATA GONZALEZ, matrícula N. 315.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 78 Designar FABIANO VIEIRA DUARTE, matrícula N. 314.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 79 Nomear a Bacharela em Direito TANIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.676, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 80 Designar a Bacharela em Direito MELINA FRANTZ BECKER, matrícula N. 316.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 81 Designar a Bacharela em Direito LETICIA CASTRO DE SOUSA, matrícula N. 308.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 82 Designar ZENEIDE DA ROCHA BINASETT, matrícula N. 315.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 83 Nomear a Bacharela em Direito MIRIAM COSTA DA CUNHA, matrícula N. 313.571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 84 Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 85 Designar o Bacharel em Direito MARCELO HENRIQUE DE CAMPOS MANGIA, matrícula N. 315.301, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 86 Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, Cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 87 Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 88 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 89 Designar NIVANILDES DAS MERCES VIEIRA DE ASSIS, matrícula N. 307.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 90 Nomear a Bacharela em Direito DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA, matrícula N. 313.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 91 Nomear a Bacharela em Direito LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 92 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 93 Designar FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA, matrícula N. 312.838, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 94 Designar MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA, matrícula N. 315.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente