Portaria GPR 438 de 29/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 438 DE 29 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. n. 6.891/2010, resolve:
Art. 1°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato GEOVANE FURQUIM MENDONCA, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 285, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.980/2010.
Art. 2°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 282, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 03.977/2010:
I - FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR;
II - LUCAS ARAUJO FORTES;
III - FERNANDO ALVES BARBOSA;
IV - ARAGONE NUNES FERNANDES;
V - NADIA RESENDE GONTIJO COUTO; e
VI - JAQUELINE DUARTE PINHEIRO.
Art. 3°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 283, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.978/2010:
I - ROBERIO TAVARES NOGUEIRA; e
II - DENISE DE MELO MOREIRA.
Art. 4°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 284, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.979/2010:
I - LENDEL FERNANDES OLIVEIRA;
II - DEBORAH GONCALVES FEITAL;
III - MARTA REGINA DA SILVA ARAUJO LUCIOLA; e
IV - GERALDO LUCIANO GUIMARAES.
Art. 5°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato RONALDO GRECO SOLHA, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 286, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.981/2010.
Art. 6°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 287, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.982/2010:
I - RAPHAEL CORDEIRO CAVALCANTE MARQUES; e
II - FABIANA BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES.
Art. 7°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 288, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.983/2010:
I - CAROLINA ROSENDO DE OLIVEIRA;
II - LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA;
III - MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER;
IV - SAMUEL DA SILVA RIBEIRO;
V - ROSSILANY MARQUES MOTA;
VI - RAFAEL DE MOURA FE CARVALHO;
VII - RENATO SOLIMAR ALVES; e
VIII - ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA.
Art. 8°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 289, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.984/2010:
I - ERICA DA SILVA CORTEZ; e
II - LIVIA CALDAS BRITO.
Art. 9°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 290, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.985/2010:
I - MARCO AURELIO GONCALVES DE OLIVEIRA;
II - SAMUEL DE OLIVEIRA ROSA;
III - ANTONIO LUIZ FEITOSA;
IV - HAYLLA HELENA RODRIGUES SILVA BEZERRA; e
V - WILSON MOSCA SEGUNDO.
Art. 10°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 291, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.986/2010:
I - ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE;
II - ADRIANA LUCILIA RODRIGUES BANDEIRA;
III - TIBERIO LEONARDO GUITTON;
IV - MARIANGELA DA SILVA DUARTE;
V - ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES;
VI - TATIANA ALFARO DE OLIVEIRA BELLO;
VII - PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS;
VIII - FERNANDA ZANINI MINEIRO;
IX - LUANA SILVA MELO; e
X - MONICA DE SOUZA FONSECA.
Art. 11°. Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR/N. 292, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, conforme P.A n. 3.987/2010:
I - IRIS PEREIRA SOUTO;
II - RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA;
III - ALEXANDRE ALVES DA SILVA; e
IV - JOAO FRANCISCO DE BRITO NETO.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente