Portaria GPR 440 de 30/04/2010

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
440
Disponibilização
03/05/2010
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 440 DE 30 DE ABRIL DE 2010
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 02.250/2010, resolve:

Aposentar com fundamento no inciso II, § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, TERESINHA GONÇALVES DA SILVA PINHEIRO, matrícula n. 307.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 31 de março de 2010.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2010, Seção 2, Fl. 81