Portaria GPR 465 de 04/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 465 DE 4 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª Sessão Administrativa Ordinária realizada dia 30 de abril de 2010, e em consonância com o disposto no art. 82, § 2º da Lei 11.697/2008, o constante na Resolução nº 05, de 05 de maio de 2009, publicada no DJ-e, de 07 subsequente,
RESOLVE:
I - RECONDUZIR o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO para desempenhar as funções de Ouvidor Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente