Portaria GPR 532 de 13/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 532 DE 13 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei n 8.112 de 1990 e tendo em vista o contido no PA n 4.910/2009,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão do servidor Melquizedeque Tavares Pastana, Matrícula n 310.033, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária Código FC-6, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF, até 30/04/2011, com ônus do cargo comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o cedente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente