Portaria GPR 650 de 01/06/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 650 DE 1 DE JUNHO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7.890/2010,
RESOLVE:
Aposentar a Excelentíssima Desembargadora MARIA BEATRIZ FETEIRA GONÇALVES PARRILHA, matrícula N 308.365, com fundamento no inciso I do § 1º e §§ 3º e 17 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o inciso I e § 1º, art. 186 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 1º, § 5º, e art. 15, ambos da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente