Portaria GPR 813 de 06/07/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 813 DE 6 DE JULHO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 11.942/2010, resolve:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MELO PEREIRA, matrícula N. 308.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Turma.
Art. 2º Designar DARIO MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.793, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MELO PEREIRA, matrícula N. 308.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA VILELA ALVES SANTOS, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente