Portaria GPR 823 de 07/07/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 823 DE 7 DE JULHO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12.296/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar ÁTILA BEZERRA MARTINS, matrícula N. 315.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula N. 314.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do referido Tribunal do Júri.
Art. 3º Designar FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 314.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente