Portaria GPR 919 de 27/07/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 919 DE 27 DE JULHO DE 2010
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 7 a 29 de agosto de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 7 a 29 de agosto de 2010.
Art. 2º O horário de funcionamento do plantão judicial do Conselho da Magistratura será das 13 às 17 horas aos sábados e domingos.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Art. 4º No período de 7 a 29 de agosto de 2010, os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I - em 7 e 8 de agosto - Desembargador Sérgio Bittencourt;
II - em 14 e 15 de agosto - Desembargador Dácio Vieira;
III - em 21 e 22 de agosto - Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
IV - em 28 e 29 de agosto - Desembargador Sérgio Bittencourt.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 30/07/2010, Edição N. 142/2010, Fl. 04
RETIFICAÇÃO
Da Portaria GPR/N. 919/2010, de 27 de julho de 2010, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 02 de agosto de 2010, edição n. 142, à fl. 4, referente ao Plantão Judicial do Conselho da Magistratura,
onde se lê: "Art. 4º (...), inciso IV - em 28 e 29 de agosto - Desembargador Sérgio Bittencourt.",
leia-se: "Art. 4º (...), inciso IV - em 28 e 29 de agosto - Desembargador Dácio Vieira."
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício