Portaria GPR 987 de 16/08/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 987 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 14.900/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 310.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz, do referido Juizado.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito BENITO SANTOS BATISTA JUNIOR, matrícula N. 312.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do referido Juizado.
Art. 4º Designar VINICIUS LIMA SANT'ANA, matrícula N. 316.240, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente