Portaria GPR 1040 de 24/08/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1040 DE 24 DE AGOSTO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, conforme PA nº 15661/2010, resolve:
Destinar o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
| CJ/FC |
Destinação
01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
01 (uma) FC-03, de Assistente
01 (uma) FC-01, de Executante
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente