Portaria GPR 1041 de 25/08/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1041 DE 25 DE AGOSTO DE 2010
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 4 a 26 de setembro de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 4 a 26 de setembro de 2010.
Art. 2º O horário de funcionamento do plantão judicial do Conselho da Magistratura será das 13 às 17 horas aos sábados e domingos.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Art. 4º Os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I - em 4 e 5 de setembro - Desembargador Sérgio Bittencourt;
II - em 11 e 12 de setembro - Desembargador Sérgio Bittencourt;
III - em 18 e 19 de setembro - Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
IV - em 25 e 26 de setembro - Desembargador Dácio Vieira.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios