Portaria GPR 1058 de 01/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1058 DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, conforme PA nº 16.139/2010, resolve:
Destinar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
| CJ/FC |
Destinação
01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria
2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
01 (uma) FC-03, de Assistente
01 (uma) FC-01, de Executante
01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria
2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
01 (uma) FC-03, de Assistente
01 (uma) FC-01, de Executante
01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria
2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
01 (uma) FC-03, de Assistente
01 (uma) FC-01, de Executante
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício