Portaria GPR 1226 de 14/10/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1226 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 09.197/2008, resolve:
REVERTER ao cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, o servidor inativo EDUARDO ALVES DA SILVA, matrícula N. 308.534, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei N. 8.112/90 c/c o artigo 2º, inciso I e seu § 1º, e o artigo 3º do Decreto N. 3.644/2000, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de PEDRO DE AQUINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, efetivada pela Portaria GPR N. 785, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente