Portaria GPR 1410 de 06/12/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1410 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.573/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇAO, matrícula N. 315.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DE ANGELIS DE SOUZA PENALOZA MENDES, matrícula N. 311.538, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIO RESENDE DA SILVA.
Art. 3º Dispensar, a pedido, RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇAO, matrícula N. 315.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO MENDES AMORIM, matrícula N. 310.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do referido Gabinete.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito CHEILA ANTUNES CINTRA, matrícula N. 314.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício