Portaria GPR 6 de 03/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 6 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 22.562/2010, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO, matrícula N. 316.347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JEDIAEL ALVES FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 3º Designar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula N. 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 4º Designar DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente