Portaria GPR 32 de 14/01/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 5 a 27 de fevereiro de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 5 a 27 de fevereiro de 2011.
Art. 2º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 3º Os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I em 5 e 6 de fevereiro Desembargador Sérgio Bittencourt;
II em 12 e 13 de fevereiro Desembargador Dácio Vieira;
III em 19 e 20 de fevereiro Desembargador Dácio Vieira;
IV em 26 e 27 de fevereiro Desembargador Sérgio Bittencourt.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente