Portaria GPR 55 de 20/01/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 55 DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 639/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula N. 314.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 314.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do referido Tribunal do Júri.
Art. 3º Designar MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente