Portaria GPR 111 de 09/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 111 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.379/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência/SEBI.
Art. 2º Designar ADRIANA APARECIDA CAIXETA BRITTO, matrícula N. 311.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência/SEBI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise de Acórdãos/SUDJU/SEBI.
Art. 3º Designar FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise de Acórdãos/SUDJU/SEBI.
Art. 4º Designar ADRIANA APARECIDA CAIXETA BRITTO, matrícula N. 311.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício