Portaria GPR 136 de 15/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 6º do RITJDFT deste Tribunal,
R E S O L V E:
Designar, para provimento da vaga, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Senhor:
I- Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, Membro Titular, em virtude da aposentadoria do Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA (Portaria GPR 10, de 03/01/2011, publicada no D.O.U., seção 2, de 1º/02/2011);
II- Dispensar o Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES da designação de que trata a Portaria GPR N. 128, de 10/02/2009, publicada no DJ - e de 12 subsequente.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício