Portaria GPR 196 de 25/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 196 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o artigo 93, III, da Constituição Federal, o contido na Portaria GPR 87, de 1º de fevereiro de 2011, publicada no DJ-e, de 02 subseqüente e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada dia 08 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
Dar provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, por antiguidade, ao Meritíssimo Juiz de Direito Doutor LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getulio Pinheiro de Souza, efetivada pela Portaria GPR 10, de 03 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2011.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício