Portaria GPR 205 de 28/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 205 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no período de 5 a 27 de março de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 5 a 27 de março de 2011.
Art. 2º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 3º Os desembargadores plantonistas atuarão aos sábados e domingos conforme regulamentado no Ato Regimental 1/2011, de acordo com o cronograma a seguir:
I - em 5 e 6 de março - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva;
II - em 12 e 13 de março - Desembargador Otávio Augusto;
III - em 19 e 20 de março - Desembargador Sérgio Bittencourt;
IV - em 26 e 27 de março - Desembargador Dácio Vieira.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Presidente em exercício