Portaria GPR 206 de 28/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 206 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal no período de 5 de março a 1º de abril de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e nos artigos 3º e 4º do Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância , bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, no período de 5 de março a 1º de abril de 2011, da seguinte forma:
I - nos dias úteis, da 0h às 6h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665;
II - nos dias úteis, das 6h às 12h e das 19h às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição - NUAPS, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefone 3103-6940 e 9666-0179;
III - aos sábados, domingos e feriados, da 0 h às 13h e das 17 às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665;
IV - aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h (art. 4º do Ato Regimental 1/2011), o atendimento ocorrerá conforme escala abaixo:
a) em 5 de março de 2011 - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 104, Brasília-DF, telefones 3103-7318 e 9981-1872;
b) em 6 de março de 2011 - Maria das Graças Ribeiro de Rezende, Diretora de Secretaria da 1ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 113, Brasília - DF, telefones: 3103-7380, 3103-7501 e 9966-0090;
c) em 7 de março de 2011 - Mara Costa de Aquino, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 111, Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249 e 99882277;
d) em 8 de março de 2011 - Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria Substituto da 3ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 132, Brasília - DF, telefones: 3103-6927, 3103-6928 e 8109-6261;
e) em 9 de março de 2011 - André Luís Coelho Azeredo de Andrade, Diretor de Secretaria Substituto da Câmara Criminal , no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, térreo, sala 115, Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9966-0090;
f) em 12 de março de 2011 - Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, salas 108/110, Brasília-DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9981-1872;
g) em 13 de março de 2011 - Iolanda R. Malo da S. Bragança , Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT , Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 114, Brasília-DF, telefones 3103 -7233 e 9966-0090;
h) em 19 de março de 2011 - Iêda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível e Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT , Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 118, Brasília-DF, telefones 3103 -6976, 3103 -7031 e 9981-1872;
i) em 20 de março de 2011 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 120, Brasília-DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9966-0090;
j) em 26 de março de 2011 - Patrícia Quida Salles, Diretora de Secretaria Substituta da 5ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 124, Brasília-DF, telefones 3103-7378 e 9981-1872;
k) em 27 de março de 2011- Samuel Santos Pereira, Diretor de Secretaria Substituto da 6ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 128, Brasília-DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9966-0090.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Presidente em exercício
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/03/2011, Edição N. 44, Fls. 06/07. Data de Publicação: 04/03/2011
RETIFICAÇÃO
Da Portaria GPR/N. 206/2011, de 28 de fevereiro de 2011, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 3 de março de 2011, edição n. 44, às fl. 6/7, referente ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, nas alíneas b, e, g, i, e k, do inciso IV, do art. 1º,
onde se lê: 9966-0090,
leia-se: 9666-0090.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios