Portaria GPR 296 de 23/03/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 296 DE 23 DE MARÇO DE 2011
Alterada pela Portaria GPR 335 de 01/04/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 02.534/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 2º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 3º Dispensar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 4º Dispensar ANTONIO DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 308.791, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 5º Dispensar ANTONIO DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 308.791, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 6º Dispensar RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, matrícula N. 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 7º Dispensar LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula N. 314.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 8º Dispensar DANIEL AUGUSTUS AIRES PEREIRA, matrícula N. 312.244, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA.
Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito MARCIO RATES QUARANTA, matrícula N. 316.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito MONICA DE CASSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito RUSKAYA ROCHA E MENEZES, matrícula N. 312.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Designar o Bacharel em Direito RAMIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 315.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito RUSKAYA ROCHA E MENEZES, matrícula N. 312.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito MARINA MORENA BEZERRA ZANETTI, matrícula N. 312.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 15 Designar o Bacharel em Direito RAMIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 315.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 16 Designar AMANDA LUCAS GOMES, matrícula N. 315.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 17 Designar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N. 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 18 Designar MARTHA DALESCIO SA TELES AQUINO, matrícula N. 316.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 19 Designar BRUNO DE OLIVEIRA VIANA QUIRINO, matrícula N. 315.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEIRA.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente