Portaria GPR 326 de 30/03/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 326 DE 30 DE MARÇO DE 2011
Designa servidor como Fiscal das doações firmadas entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no inciso III do artigo 58 e artigo 67 da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o disposto no PA n. 4.081/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, técnico judiciário, lotado na Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento, matrícula 309.307, como Fiscal das doações firmadas entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do TJDFT