Portaria GPR 372 de 12/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 372 DE 12 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 6º, inciso I, do RITJDFT deste Tribunal,
R E S O L V E:
Designar, para provimento das vagas, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores:
I- Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, Membro Titular, em virtude da aposentadoria do Desembargador NÍVIO GONÇALVES (Portaria GPR 272, de 18/03/2011, publicada no D.O.U., seção 2, de 31/03/2011);
II- Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA, Membro Titular, em virtude da aposentadoria do Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES (Portaria GPR 315, de 24/03/2011, publicada no D.O.U., seção 2, de 06/04/2011);
II- Dispensar o Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ da designação de que trata a Portaria GPR N. 1158, de 27/09/2010, publicada no DJ-e, de 30/09/2010;
III- Dispensar o Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA da designação de que trata a Portaria GPR N. 1266, de 25/10/2010, publicada no DJ-e de 28/10/2010.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO
Presidente