Portaria GPR 402 de 15/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 402 DE 15 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o contido no PA 03.978/2011,
RESOLVE:
Declarar vago, a partir de 24 de março de 2011, um cargo de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, matrícula 315.969, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente