Portaria GPR 467 de 03/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 467 DE 3 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 93, III, da Constituição Federal, o contido na Portaria GPR 352 de 04 abril de 2011, publicada no DJ-e, de 06 subseqüente e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada dia 29 de abril de 2011,
R E S O L V E:
Dar provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, por merecimento, ao Meritíssimo Juiz de Direito Doutor JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, efetivada pela Portaria GPR 272 de 18 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 subsequente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente