Portaria GPR 474 de 05/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 474 DE 5 DE MAIO DE 2011
Transfere o Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição para a estrutura da Secretaria Judiciária SEJU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 4º da Resolução 2, de 17 de fevereiro de 2003, do Pleno Administrativo desta Corte,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir o Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição, subordinado ao Gabinete da Presidência GPR, para a estrutura da Secretaria Judiciária SEJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente