Portaria GPR 502 de 11/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 502 DE 11 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 6.224/2011, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula N. 310.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do referido Juizado.
Art. 2º Designar ELIOSVALDO JOSE SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 313.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do referido Juizado.
Art. 3º Designar JOSE ROMENIO DA SILVA, matrícula N. 315.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente