Portaria GPR 547 de 25/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 547 DE 25 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 06.891/2010,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato MARIA ANTONIA FONSECA MELO, para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 384, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.768/2011.
Art. 2° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 385, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.767/2011:
I - ANDRE NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA;
II - JOAS BRAGANCA BORGES;
III - FLAVIA REGINA CARDOSO MENDES BEZERRA;
IV - KIZZY AIDES SANTOS PINHEIRO;
V - RENATA DE QUEIROZ RODRIGUES;
VI - FABIO GONDIM SADECK;
VII - ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUSA;
VIII - AMAURY ARAUJO SALES; e
IX - DIOGO BARROS CAVALCANTE.
Art. 3° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 384, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.768/2011:
I - MARCIA RODRIGUES ROCHA;
II - BRUNO DOS SANTOS PARANHOS;
III - MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS;
IV - ALAN MONTEIRO GASPAR;
V - ROMILDO MOREIRA;
VI - DANIELE ALVES DE SOUSA;
VII - FRANCISCO COUTINHO DE ARAUJO MACEDO; e
VIII - CAROLINE BENVINDO CALDAS.
Art. 4° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 387, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.769/2011:
I - CARINE ARCOVERDE DA NOBREGA BELLUZZO ALB;
II - LIVIA LENE DE SOUSA;
III - CARLOS EDUARDO LACERDA BAPTISTA;
IV - GIVANILDO BARBOSA LEAL;
V - ANDRE TORRES DOS SANTOS;
VI - FLAVIO CZORNEI;
VII - JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO; e
VIII - SHEYLA ALVES DE SOUZA.
Art. 5° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 389, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.770/2011:
I - ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA;
II - MARIA CELIA ROSSATO COSTA;
III - ANTONIO CARLOS PAIVA DE SOUZA;
IV - ARNALDO RYOZO SUZUKI;
V - MARCELO LUIZ RODRIGUES GOMES;
VI - LUANA VANESSA GOES RODRIGUES;
VII - LEANDRO DE SANTANA ARAUJO;
VIII - ANDRE DE CAMPOS BARBOSA;
IX - KARLA PIMENTA FARIA;
X - IVO FAGUNDES COSTA FILHO;
XI - LUCÉLIA BELÉM LIMA;
XII - ISMAEL SILVA CORREA DE OLIVEIRA; e
XIII - RENATA MARIA BARBOSA.
Art. 6° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 388, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, conforme P.A. 04.771/2011:
I - FRANCISCO GALLEGO PEREIRA;
II - MARCELO GOMES DA COSTA;
III - MARILIA SOARES DE MELO; e
IV - ELISANGELA BERNARDES DOS SANTOS.
Art. 7° Exonerar, com fundamento no artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei n. 8112/90 consolidada, MARCELO JORGE LYDIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, nomeado por meio da Portaria GPR 387, publicada no DOU de 19.04.2011, Seção 2, em virtude de não ter efetivado o exercício no referido cargo, conforme P.A. 04.769/2011.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente