Portaria GPR 658 de 17/06/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 658 DE 17 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça exarada em sede de Recurso Ordinário interposto no Mandado de Segurança N. 2006 00 2 006623-8, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar N. 9.474/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Reintegrar MARCELO TEIXEIRA GALLERANI, matrícula 313.407, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Tatiana Melo Aragão, conforme Portaria GPR/N. 323, publicada no D.J. de 11.06.03, Seção 3.
Art. 2º Aproveitar GUSTAVO BRITO MARQUES DA COSTA, matrícula 314.400, no cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de falecimento de ARTUR ALBERTO ARAÚJO MARWELL DE OLIVEIRA, conforme Portaria GPR/N 1449, publicada no D.O. de 17.10.2005, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente