Portaria GPR 1036 de 09/09/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1036 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 11.647/2011,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária proporcional, com fundamento no inciso III, alínea b, § 1º, art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, a MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n. 309621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente