Portaria GPR 1071 de 21/09/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1071 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 13.953/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito FLAVIANE SILVEIRA CURADO, matrícula N. 316.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 3º Designar ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente