Portaria GPR 1140 de 05/10/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1140 DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 14.835/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Exonerar ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada MARIA NEIDE DA SILVA CARVALHO, matrícula N. 2.426.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Dispensar DECIO SILVA MARTINS, matrícula N. 316.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 6º Designar o Bacharel em Direito FERNANDO MARQUES VARELA, matrícula N. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 316.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 7º Designar DECIO SILVA MARTINS, matrícula N. 316.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada ALESSANDRA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N. 314.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula N. 312.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 9º Designar PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, matrícula N. 314.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 10 Exonerar DANIEL RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 317.400, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 11 Exonerar CELSO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula N. 310.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Nomear o Bacharel em Direito DANIEL RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 317.400, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Dispensar ANA CLARA NICOLAO CARNEIRO, matrícula N. 316.938, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito THAIS ARAUJO CORREIA, matrícula N. 313.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula N. 314.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 16 Designar LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, matrícula N. 315.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FRANCISCO JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito SHIRLEY LIMA BATISTA, matrícula N. 311.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 19 Designar a Bacharela em Direito EDILENE MARQUES DA SILVA, matrícula N. 310.797, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 20 Designar DANIEL DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 315.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 21 Designar a Bacharela em Direito REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula N. 313.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 22 Designar ORLANDI ALVES DE MELO, matrícula N. 316.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado DEUSDETE MARTINS DA SILVA, matrícula N. 316.286, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA, matrícula N. 317.028, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente