Portaria GPR 1177 de 11/10/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1177 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução n. 12, de 06 de outubro de 2011 e o contido no PA n. 15.060/2011, resolve:
Destinar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
| CJ/FC | Destinação | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | ||
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | ||
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | ||
| 01 (uma) FC-01, de Executante | ||
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | ||
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | ||
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | ||
| 01 (uma) FC-01, de Executante | ||
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | ||
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | ||
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | ||
| 01 (uma) FC-01, de Executante | ||
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | ||
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | ||
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | ||
| 01 (uma) FC-01, de Executante | ||
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | ||
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | ||
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | ||
| 01 (uma) FC-01, de Executante |
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente