Portaria GPR 1293 de 11/11/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1293 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Declara vaga a 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para fins de provimento mediante promoção de Juiz de Direito Substituto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, no art. 56 da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, e nos arts. 318 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, bem como o contido no procedimento administrativo 15.010/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vaga, para fins de provimento, mediante promoção de Juiz de Direito Substituto, a 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em recorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Omar Dantas Lima (Portaria GPR 1.134, de 05 de outubro de 2011), a ser preenchida pelo critério da antiguidade.
Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente