Portaria GPR 1309 de 16/11/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1309 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 e dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.
Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, no período de 3 e dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012., da seguinte forma:
I - nos dias úteis, da 0h às 6h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
II - nos dias úteis, das 6h às 12h e das 19h às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição NUAPS; Supervisora Florisa Aires de Matos e Supervisor Substituto Paulo da Silva Santos; no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
III - aos sábados, domingos e feriados, da 0 h às 13h e das 17 às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição NUPLA; Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
IV - durante o recesso forense, no período entre 20 e 23 de dezembro de 2011, entre 26 e 30 de dezembro de 2011, entre 2 e 6 de janeiro de 2012, no horário das 13 às 18h, o atendimento será feito pela Secretaria do Conselho da Magistratura; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
V - durante o recesso forense, no período entre 20 e 23 de dezembro de 2011, entre 26 e 30 de dezembro de 2011, entre 2 e 6 de janeiro de 2012, no horário de 6 às 13 horas e de 18 às 24 horas, o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição NUAPS; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
VI - durante o recesso forense, no plantão semanal, da 0 às 6 horas, e nos sábados e domingos, das 17 às 13 horas do dia seguinte, o atendimento da Segunda Instância poderá ser acionado por meio do Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA. (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
VII - aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h, o atendimento caberá aos diretores de secretaria conforme escala abaixo: (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
a) em 3 de dezembro de 2011 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível e Roselena Gomes de Souza Alves Campos, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 316 e 318; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9981-1872; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
b) em 4 de dezembro de 2011 - Elvi Mari Maciel Mattos, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível e Marcia Regina de Faro Pires, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 313 e 315; Brasília - DF, telefones 3103-7087, 3103-7378 e 9666-0090; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
c) em 8 de dezembro de 2011 - Samuel Santos Pereira, Diretor de Secretaria Substituto da 6ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9994-2552 ; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
d) em 10 de dezembro de 2011 - Katia Barros de Oliveira Lobão, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Iolanda R. Malo da S. Bragança, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 320 e 322; Brasília - DF, telefones 3103-7233 e 9981-1872; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
e) em 11 de dezembro de 2011 - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 303; Brasília - DF, telefones 3103-7318 e 9666-0090; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
f) em 17 de dezembro de 2011 - Delfim de Castro, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 314; Brasília - DF, telefones: 3103-7380, 3103-7501 e 9981-1872; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
g) em 18 de dezembro de 2011 - Lis Macedo Coelho, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249, 3103-6757, 3103-6757 e 9666-0090; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
h) 24 de dezembro de 2011 - Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria Substituto da 3ª Câmara Cível no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 306; Brasília - DF, telefones: 3103-6927, 3103-6928 e 9981-1872. (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
i) 25 de dezembro de 2011 - Mônica de Azevedo Mendonça Gardés, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9666-0090; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
j) 31 de dezembro de 2011 - Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9981-1872; (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
k) 1º de janeiro de 2012 - Luís Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9666-0090. (Alterada pela Portaria GPR 1379 de 05/12/2011)
I - nos dias úteis: 5, 6, 7, 9 e 12 a 16 de dezembro de 2011, nos horários:
a) da 0 às 6 horas , o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030; 9654-6665 e 9802-2395, Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa;
b) das 6 às 12 horas e das 19 às 24 horas , o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição - NUAPS; no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179, Supervisora Florisa Aires de Matos e Supervisor Substituto Paulo da Silva Santos;
II - aos sábados, domingos e feriados, nos dias 3, 4, 8, 10, 11, 17 e 18 de dezembro de 2011, nos horários :
a) da 0 às 13 horas e das 17 às 24 horas , o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa;
b) das 13 às 17 horas , o atendimento caberá aos diretores de secretaria conforme escala abaixo:
1. em 3 de dezembro de 2011 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível e Roselena Gomes de Souza Alves Campos, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 322; Brasília -
DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9981-1872;
2. em 4 de dezembro de 2011 - Elvi Mari Maciel Mattos, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível e Marcia Regina de Faro Pires Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 313; Brasília - DF , telefones 3103-7087, 3103-7378 e 9666-0090;
3. em 8 de dezembro de 2011 - Samuel Santos Pereira, Diretor de Secretaria Substituto da 6ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 309; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9994-2552 ;
4. em 10 de dezembro de 2011 - Katia Barros de Oliveira Lobão , Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Iolanda R. Malo da S. Bragança , Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 324; Brasília - DF, telefones 3103 -7233 e 9981-1872;
5. em 11 de dezembro de 2011 - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 303; Brasília - DF , telefones 3103-7318 e 9666-0090;
6. em 17 de dezembro de 2011 - Delfim de Castro , Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 316; Brasília - DF, telefones: 3103-7380, 3103-7501 e 9981-1872 ;
7. em 18 de dezembro de 2011 - Lis Macedo Coelho, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 314; Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249, 3103-6757, 3103-6757 e 9666-0090;
Art. 3º - Durante o feriado forense, no período entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012 , o atendimento ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição será prestado da seguinte forma:
I - de segunda-feira a sexta-feira, no período entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2011, entre 26 e 30 de dezembro de 2011 e entre 2 e 6 de janeiro de 2012, nos horários:
a) da 0 às 6 horas , pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA , localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030, 9654-6665 e 9803-2395; servidores: Dia 20/12/2011 - Jairo Gonçalves da Silva e Élcy Regina Ferreira; Dia 21/12/2011 - Eliezer Pereira dos Santos Silva e Idelmi José Barbosa; dia 22/12/2011 - Élcy Regina Ferreira e Elizabete Gonçalves da Silva; dia 23/12/2011 - Roberto Moreira da Silva e Emerson de Sousa Andrade; dia 26/12/2011 - Sidney Amorim dos Santos e Emerson de Sousa Andrade; 27/12/2011 - Eliezer Pereira dos Santos Silva e Roberto Moreira da Silva; 28/12/2011 - Élcy Regina Ferreira e Fernando Félix Correa; 29/12/2011 - Sidney Amorim dos Santos e Jairo Gonçalves da Silva; 30/12/2011 - Rafaella Cruz Figueiredo e Elizabete Gonçalves da Silva; 2/1/2012 - Jairo Gonçalves da Silva; 3/1/2012 - Roberto Moreira da Silva e Idelmi José Barbosa; 4/1/2012 - Rafaella Cruz Figueiredo e Elizabete Gonçalves da Silva; 5/1/2012 - Fernando Félix Correa e Emerson de Sousa Andrade; dia 6/1/2012 - Élcy Regina Ferreira e Eliezer Pereira dos Santos Silva;
b) das 6 às 12 horas e das 19 às 24 horas , pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição - NUAPS
, localizado no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179; nos dias 20 a 23 de dezembro de 2011 e nos dias 26 a 30 de dezembro de 2011, no horário das 6 às 12 horas, Janaína Rodrigues Rios, no horário das 19 às 24 horas, Paulo da Silva Santos; nos dias 2 a 6 de janeiro de 2012, no horário das 6 às 12 horas, Vera Lúcia Silveira e no horário das 19 às 24 horas, Florisa Aires de Matos;
c) das 12 às 19 horas , pela Secretaria do Conselho da Magistratura ; no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 150, Brasília-DF, telefones 3103-7615, 3103-7064 e 3103-7245; nos dias 20 a 23 de dezembro de 2011, pela Diret ora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild ; nos dias 26 a 30 de dezembro de 2011, Diretora de Secretaria Substituta Ana Amelia Maria de Brito ; nos dias 2 a 6 de janeiro de 2012, Diretora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild.
II - no dia 24 de dezembro de 2011, sábado , nos horários:
a) da 0 às 13 horas e das 17 às 24 horas , pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA , localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; no horário de 0 às 8 horas, Élcy Regina Ferreira e Rafaella Cruz Figueiredo, no horário das 8 às 13 horas, Emerson de Sousa Andrade, no horário das 17 às 20 horas, Marcus Vinicius de Sousa Morais e Jairo Gonçalves da Silva, no horário das 20 às 24 horas, Eliézer Pereira dos Santos Silva, Fernando Félix Correa, Idelmi José Barbosa;
b) das 13 às 17 horas , por Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria Substituto da 3ª Câmara Cível , localizada no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 306; Brasília - DF, telefones: 3103-6927, 3103-6928 e 9981-1872;
III - no dia 25 de dezembro de 2011, domingo , nos horários:
a) da 0 h às 13 horas e das 17 às 24 horas , pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA , localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; no horário de 0 às 8 horas, Sidney Amorim dos Santos , no horário das 8 às 13 horas, Idelmi José Barbosa, no horário das 17 às 20 horas, Marcus Vinicius de Sousa Morais, Fernando Félix Correa, Elizabete Gonçalves da Silva, no horário das 20 às 24 horas, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Dulce Teresinha Barros M. de Morais, Eliézer Pereira dos Santos Silva, Rafaella Cruz Figueiredo;
b) das 13 às 17 horas , por Mônica de Azevedo Mendonça Gardés, Diretora de Secretaria da Câmara Crimina l, localizada no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9666-0090;
IV - no 31 de dezembro de 2011, sábado , nos horários:
a) da 0 às 13 horas e das 17 às 24 horas , pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA , localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; no horário de 0 às 8 horas, Sidney Amorim dos Santos e Fernando Félix Correa, no horário das 8 às 13 horas, Élcy Regina Ferreira , no horário das 17 às 20 horas, Marcus Vinicius de Sousa Morais, Dulce Teresinha Barros M. de Morais, no horário das 20 às 24 horas, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Jairo Gonçalves da Silva, Eliézer Pereira dos Santos Silva, Elizabete Gonçalves da Silva.
b) das 13 às 17 horas , por Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, localizada no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9981-1872;
V - no dia 1º de janeiro de 2012, domingo, nos horários:
a) da 0 h às 13 horas e das 17 às 24 horas , pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665; no horário das 0 às 8 horas; Roberto Moreira da Silva;no horário das 8 às 13 horas, Élcy Regina Ferreira; no horário das 17 às 20 horas, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Idelmi José Barbosa, Emerson de Sousa Andrade , no horário das 20 às 24 horas, Dulce Teresinha Barros M. de Morais, Roberto Moreira da Silva, Rafaella Cruz Figueiredo, Elizabete Gonçalves da Silva;
b) das 13 às 17 horas, por Luís Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Turma Criminal, localizada no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 305; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9666-0090.
Art. 2º Os diretores das unidades judiciárias de Segundo Grau designarão servidor para permanecer de plantão durante os períodos compreendidos entre 20 e 23 de dezembro de 2011, entre 26 e 30 de dezembro de 2011, entre 2 e 6 de janeiro de 2012, das 13 às 18 horas, observados os critérios de necessidade e de conveniência para o serviço.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios